Atualizado em 12 de setembro de 2024 às 12:21h
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event 03/09/24
Fica alterado o endereço oficial da Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.372/0001-31.
file_downloadevent 19/06/24
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
file_downloadevent 29/05/24
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo, nos termos da legislação municipal, e estabelece outras providências.
file_downloadevent 26/02/24
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel em área de expansão urbana, medindo 18.299,00 m² (metros quadrados), localizado no Bairro Adailton Batista, Curral de Cima-PB e dá outras providências.
file_downloadevent 26/02/24
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel em área de expansão urbana, medindo 67.583,00 m² (metros quadrados), localizado no Bairro Adailton Batista, Curral de Cima-PB e dá outras providências.
file_downloadevent 26/02/24
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CURRAL DE CIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
file_downloadevent 18/01/24
REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a homologação do resultado final de aprovados e classificados no concurso público n° 001/2023, e dá outras providências.
file_downloadevent 18/01/24
Dispõe sobre a homologação do resultado final de aprovados e classificados no concurso público n° 001/2023, e dá outras providências.
file_downloadevent 16/11/23
Dispõe sobre a suspensão da edificação sem autorização do setor competente da Prefeitura no Bairro Rua Nova, Distrito de Estacada, e estabelece outras providências.
file_downloadevent 30/05/23
Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
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