Decretos

Decreto nº 517/2022

event 12/09/22

Decreto nº 516/2022

event 20/06/22

Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa no Município de Curral de Cima/PB e dá outras providências.

Decreto nº 515/2022

event 14/06/22

Determina ponto facultativo, decreta feriado municipal e dá outras providências.

Decreto nº 686/2022

event 14/06/22

DETERMINA PONTO FACULTATIVO E DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 016/2022

event 19/05/22

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente,

Decreto nº 514/2022

event 09/05/22

Determina o preço venal de área rural para fins de base de cálculo para cobrança de I.T.B.I. e dá outras providências.

Decreto nº 513/2022

event 02/05/22

Dispõe sobre a determinação de feriado municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Decreto nº 014/2022

event 02/05/22

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

Decreto nº 512/2022

event 11/04/22

Dispõe sobre a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no âmbito do município de Curral de Cima e dá outras providências.

Decreto nº 511/2022

event 24/03/22

Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias e emergenciais de prevenção e contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), prorroga medidas administrativas e protetivas contra o avanço da COVID-19 e adota outras providências.