Resoluções

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Resolução n° 001/2023 – CMDPI

event 13/03/23

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa de Curral de Cima – CMDPI/CC, para o biênio de 2023-2025.

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Resolução n° 001/2023 – CMDI

event 13/03/23

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Curral de Cima – CMDCA/CC, para o biênio de 2023-2025.

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Resolução n° 003/2023 – CMAS

event 13/03/23

Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Demonstrativo Sintético da Assistência Social - Ano 2021 e dá outras providências.

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Resolução n° 004/2023 – CMAS

event 11/03/23

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Curral de Cima – CMAS/CC

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Resolução n° 003/2023 – CMAS

event 02/03/23

Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Demonstrativo Sintético da Assistência Social – Ano 2021 e dá outras providencias.

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Resolução n° 002/2023 – CMAS

event 12/01/23

Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiras da Assistência Social reprogramados do exercício de 2022 para utilização em 2023.

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Aprova a reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do exercício de 2022 para ser utilizado em 2023, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do co-financiamento do Governo Federal e do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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Resolução n° 007/2022 – CMAS

event 19/12/22

Aprova o Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2022 e dá outras providências.

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Resolução n° 004/2022 – CMAS

event 21/06/22

Ratifica a aprovação da emenda parlamentar com a programação n° 250527920220001 no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão de oitocentos mil reais), destinada a estruturação da Rede de Serviços do SUAS e, dá outras providencias.

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Resolução n° 004/2022 – CMAS

event 09/05/22

Dispõe sobre pagamento da anuidade do CONGEMAS – Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social.

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Resoluções

Resolução n° 001/2023 – CMDPI

Resolução n° 001/2023 – CMDI

Resolução n° 003/2023 – CMAS

Resolução n° 004/2023 – CMAS

Resolução n° 003/2023 – CMAS

Resolução n° 002/2023 – CMAS

Resolução n° 001/203 – CMAS

Resolução n° 007/2022 – CMAS

Resolução n° 004/2022 – CMAS

Resolução n° 004/2022 – CMAS